Mutilação Genital Feminina
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«A mutilação genital feminina (MGF) envolve a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos ou qualquer outra lesão nos órgãos genitais das mulheres, sem justificação médica. Apesar de ser reconhecida como uma violação dos direitos huma¬nos, cerca de 68 milhões de raparigas/mulheres continuam em ris¬co de sofrer mutilação genital até 2030. É, de facto, uma enorme sombra, em pleno século XXI.
Tito Mba Ada defende, nesta análise, os direitos das mulheres e das meninas, vítimas da mutilação genital feminina (MGF), uma das violações mais brutais dos direitos humanos contra meninas e mulheres. Apela à necessidade de os Governos e das instâncias internacionais, que não só providenciem os meios jurídicos e ou¬tros necessários para sensibilizar, proteger e apoiar as vítimas, mas, e principalmente, para que os responsáveis respondam pelas suas atitudes, para que os prazos das ações, nomeadamente do Parla¬mento Europeu, sejam mais concretos, assim como a adoção de instrumentos vinculativos de combate a esta violência, para que esta prática desumana seja eliminada.
(…)»
In Nota Introdutória
Avelina Ferraz
No dia 6 de fevereiro de 1964, em Nsok-Nsomo, na Guiné Equatorial, nascia Tito Mba Ada. Nesse mesmo dia, passados quarenta e oito anos, em 2012, a Assembleia Geral da ONU designou o dia 6 de fevereiro como o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina; se o destino pode ser concebido como uma sucessão inevitável de acontecimentos com uma possível ordem cósmica, podemos afirmar que Tito Mba Ada continuou na direção dos seus objetivos: as condutas humanas através dos direitos e dos deveres. Em 1994 realizou Estudos Sociais na Universidade de Zaragoza, em Espanha, com uma Pós-graduação em Cooperação no Desenvolvimento, pelo Patronat Sud-Nord na Universidade de Valência, em 1998. Foi Representante da Organização Medicus Mundi em Burkina Faso, de 1996 a 1998. Foi aqui que teve contacto, pela primeira vez, in loco, com a realidade da MGF. Este choque acentuou-se quando teve de enfrentar, enquanto pai, a possibilidade de uma das suas filhas poder vir a ser vítima desta prática. Foi a paixão que nutria por Burkina Faso, as suas gentes, a sua família e as novas experiências de vida, que não permitiram que ficasse indiferente, começando a colaborar com os Serviços de Ação Social na Vila de Houndé, no âmbito de um projeto de sensibilização sobre MGF, no sentido de criar atitudes e ações educativas para que esta prática seja definitivamente abolida. Serviu a sua terra natal, Guiné Equatorial, como Diretor-Geral no Ministério de Planificação e Desenvolvimento Económico (2000-2004), Conselheiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (2005-2006), Diretor-Geral da Política Externa no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (2007-2009) e Diretor-Geral do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (2009-2010).
Exerceu como Primeiro Secretário da Embaixada da Guiné Equatorial em São Tomé e Príncipe, entre 2010-2012, onde se Licenciou em Direito pela Universidade IUCAI, em 2011. Desde 2012 exerceu como Primeiro Secretário da Embaixada da Guiné Equatorial em Libreville (Gabão 2012-2013) e co mo Conselheiro da Embaixada da Guiné Equatorial em Yaoundé (Camarões 2012-2013). Em setembro de 2014 foi nomeado Embaixador Representante Permanente da Guiné-Equatorial junto da CPLP. É Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Guiné Equatorial em Portugal desde janeiro de 2016, e, simultaneamente, Embaixador não-residente em Cabo Verde, Guiné Bissau e Timor-Leste. Tem formação especializada em Direito Internacional dos Conflitos Armados, pela Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil (março 2018); em Análise de Informações Militares, pelo Centro de Informações e Segurança Militares do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Portugal (outubro 2019); em Comunicação e Cooperação Financeira Internacional, pelo Instituto de Finanças Internacionais do Banco da China (dezembro 2019); igualmente, em Geopolítica da África Subsariana, pelos Institutos da Defesa Nacional (IDN), o Centro de Estudos Internacionais (CEI) do ISCTE, e o OBSERVARE da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Associado à sua extensa carreira Humanística e Diplomática, o domínio da Língua Fangue, de Espanhol, Francês e de Português permite-lhe participar em várias Conferências Internacionais, Cimeiras de Chefes de Estado e do Governo e Negociações Bilaterais em Angola, África do Sul, Brasil, Camarões, Cuba, China, Espanha, Gabão, Portugal, Marrocos, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Zimbabwe e Suazilândia. Foi distinguido com diversas condecorações, entre as quais se destaca a Distinção pelo Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), pela dedicação e convicção ideológica, que afirma que a condição humana deve estar acima de todas as coisas, e com o "Prémio Lusofonia2021", que reconhece a sua valiosa contribuição na promoção dos valores da Lusofonia no mundo. Tito Mba Ada é um Jurista de formação e um Diplomata de carreira, com uma grande experiência na ação humana; o livro Mutilação Genital Feminina: a sombra do empoderamento das mulheres na sociedade do século XXI pretende questionar a verdade ou a falsidade de um conhecimento que se define em função da sua fecundidade na ação humana; pretende questionar as doutrinas que afirmam que o homem é o criador dos valores morais, que se definem a partir das exigências concretas, psicológicas, históricas, económicas e sociais e que condicionam a vida humana. Tito Mba Ada, ao escrever o livro Mutilação genital Feminina, cumpre, em 2021, uma vez mais o seu destino, enquanto testemunha na primeira pessoa da MGF, um tema que apresentou no seu Mestrado de Diplomacia e Relações Internacionais na Universidade Lusófona e Humanidades de Lisboa.
Informação adicional
Dimensões (C x L x A) | 15 × 23 cm |
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