Chove nas Grades: Temas, Factos e Circunstâncias das prisões portuguesas

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A cadeia é uma instituição total. Como totalidade, ela é: biológica, jurídico-penal económica, macrossocial, organizacional, psicológica. Só assim se pode entender: totalmente. Não é (só) um SUPER EGO atemorizante e de índole arquétipa. É um todo pequeno que reproduz a globalidade maior que a gerou. Esta, ao socializa-lo e integrá-lo, vai reproduzindo sistematicamente o eco.

A cadeia deve ser só e apenas para aqueles que de todo a merecem ou porque do crime fizeram opção de vida. Para além destes, a população prisional portuguesa poderá ser imensamente menor, o número de cadeias também e o peso económico-financeiro do sistema igualmente. Porém, definir este tremendo conceito de merecimento é ciclópica tarefa que passará pela caraterização, balizamento e tipificação, não menos fáceis, dos conceitos de perigosidade e incorrigibilidade. Estaremos então no início e no fundo da questão, talvez insolúvel: na bondade e maldade “inatas” da condição humana, cujos crentes e não crentes dificilmente algum dia se entenderão.

O futuro das prisões não vai nunca poder fugir da sua “genética” e dupla contradição, apenas atenuá-la: prender para proteger e prender para integrar; no fundo: fazer o mal (privando da liberdade) para alcançar o bem (proteger e integrar socialmente). O double bind das prisões faz delas instituições contraditórias no seu ADN a que a teoria penal e a ambição da reinserção social respondem com ganhos civilizacionais cujos suportes construtivos assentam em modelos sociais humanistas crentes na bondade “inata” da condição humana. Porém, nelas se entrecruzam os múltiplos fatores constituintes da “inata” maldade da natureza humana que, em meio concentracionário, total e imposto autoritária e perentoriamente do exterior (administração), a coloca em situação de grande vantagem, nesta tremenda disputa, entre a privação da liberdade face à ambição/utopia que com ela se constrói.

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Miguel Alves
António Miguel Alves é Psicólogo clínico pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada. Fez Grupo-Análise didática durante aproximadamente uma década e frequentou os Seminários de formação da Sociedade Portuguesa de Grupo-Análise durante dois anos. É Mestre em Políticas e Gestão de RH pelo ISCTE em 1995. Foi membro da ex Associação Portuguesa de Psicologia, do ex Sindicato Nacional de Psicólogos, sócio fundador da Sociedade Portuguesa de Rorschach e Métodos Projetivos e membro da Sociedade Internacional de Rorschach. Foi formador no Instituto de Formação Profissional do Ministério da Justiça e docente no Instituto Superior de Ciências Educativas (ISCE). Foi membro da Direção do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e seu representante no Comité de Justiça da EUROFEDOP (Federação Europeia de Organismos Públicos). Aposentado.
Fez carreira profissional nos Serviços Prisionais entre junho de 1970 e junho de 2015, com um intervalo de três anos e meio durante os quais foi Oficial Miliciano do Exército, tendo feito uma comissão militar de 27 meses num Batalhão de Artilharia na ex província portuguesa de Angola. Ex Dirigente da DGRSP nas funções de Diretor dos Estabelecimentos Prisionais de Viseu, S. Pedro do Sul e Lamego. Foi ainda Diretor do Estabelecimento Prisional de Sintra e Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Lisboa.
Introduziu nos SP os Programas Europeus, tendo coordenado os dois primeiros projetos no âmbito de Fundo Social Europeu em representação da DGSP, um dos quais teve a coordenação a nível nacional no CIES/ISCTE. Foram países parceiros: Espanha, Alemanha, Áustria, Itália e Reino Unido. Parceiros nacionais: o Centro Protocolar de Formação para a Justiça e o ex Instituto de Reinserção Social.
Tem trabalhos publicados no Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia, Revista da Associação Portuguesa de Psicologia ("Psicologia"), Revista do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (Análise Psicológica), Revista do Instituto Superior de Ciências Educativas ("Espaço S"), Revista da Confraria Aquiliniana ("Letras Aquilinianas") e na Revista da Câmara Municipal de Sernancelhe ("AQUILINO").
Publicou uma série de crónicas (70) no Jornal "Zurara" (Mangualde) sob o título "raízes e futuro.com". Publica regularmente artigos de opinião no "Diário de Viseu" sob o título "Chove nas Grades: Em torno da Memória e do Futuro" e sobre temas que dominem o espaço público. Mantém mensalmente e desde fevereiro de 2014, uma crónica memorialista sobre livros e autores que leu no jornal on line "RUA DIREITA" (Cultura) de Viseu, com o título "Letras @CORdadas".

Informação adicional

Dimensões (C x L x A) 15 × 23 cm

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