A Escola: Do Edifício ao Território – O caso da cidade do Porto

O conceito de planeamento e urbanismo escolar resgatou, desde sempre, as influências da organização e municipalização da rede escolar e das correntes urbanísticas que colocaram, gradualmente, o edifício nos territórios. A escola, enquanto edifício, é, por outro lado, um conceito que reflecte as propriedades emergentes da produção normativa, das técnicas construtivas e da necessidade de a posicionar no desenho urbano, como complemento. Quando a Administração Pública assume em definitivo a promoção do planeamento escolar, surge a questão dos limites da respectiva prestação, nomeadamente na função geradora do edificado escolar na malha urbana: cria desenhos novos, alguns acrescentos morfotipológicos ou conforma-se simplesmente ao traçado preexistente? A partir da cidade do Porto, esta investigação propôs-se analisar os processos e concretizações relativos à morfologia escolar. Com base numa amostra de 105 edifícios escolares, foi adoptado como procedimento metodológico o levantamento de fontes escritas e cartográficas de forma a individualizar e interpretar conjuntos morfológicos tirados a partir da implantação diferenciada dos três tipos de edifício, liceu, escola técnica e escola primária. Revisitam-se, por isso, todos os liceus, desde os primeiros, os Liceus D. Manuel II e Alexandre Herculano, ambos do arquiteto Marques da Silva até aos últimos, o Garcia de Orta e o Porto NE da responsabilidade da Junta das Construções do Ensino Técnico e Secundário. Revisitam-se igualmente as escolas técnicas da cidade, desde a Infante D. Henrique até à Ramalho Ortigão e, por último, todas as escolas primárias que completaram a malha escolar do Porto. Esta obra resulta de parte da Tese de Doutoramento em Geografia Humana – Planeamento e Urbanismo (pré Bolonha) apresentada na Faculdade de Letras da Universidade do Porto e pretende, acima de tudo, demonstrar que o posicionamento do edifício escolar na matriz urbana portuense gerou centralidades, espaços, formas e desenhos urbanos. Cumpriu, por isso, a sua função geradora de malha urbana.